Uma Sentença engraçada
Em 8 de novembro de 1989, o Diário da
Justiça do Piauí publicou uma antológica sentença erótica da lavra do Dr.
Joaquim Bezerra Feitosa, então juiz da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais
de Teresina (PI).
Eis um trecho da parte decisória da
sentença, que absolveu um acusado de estupro que tirara a virgindade de uma
mulher em cima de câmara de ar nas águas de um rio que corta a cidade:
“O estupro se realiza
quando o agente age contra a vontade da vítima, usando coação física capaz de
neutralizar qualquer reação da infeliz subjugada.
No presente processo, a
vítima, alegre e provocante, passou a assediar o acusado, que se encontrava nas
areias do rio Poty, a mostrar-lhe o biquíni, que mofadava por trás, o incógnito
estimulado.
A vítima e o acusado
trocaram olhares imantados, convidativos e depois se juntaram numa câmara de ar
nas águas do rio, onde se deleitaram de prazer, oriundo do namoro, amassando o
entendimento do desejo para findar numa relação sexual, sob o calor do sol.
Mergulhando no império
dos sentidos até o cansaço físico, disjunciando-se os dois, o acusado para um
lado e a vítima para outro, para, depois, esta aparentar um simulado do ato do
qual participou e queria que acontecesse, numa boa e real, como aconteceu.
Não há configuração do
crime de estupro. Há, sim, uma relação sexual, sob promessa de namoro fácil
para ser duradouro, que se desfaz na primeira investida de um ato sexual desejado
entre o acusado e a dissimulada vítima.
Esta, com lágrimas
deitadas nos olhos, fez fertilizar a mesma terra onde deixou cair uma partícula
de sua virgindade, como uma pequena pele, que dela não vai mais se lembrar,
como também não vai esquecer o seu primeiro homem, que a metamorfoseou em
mulher.”
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