A morte de Euclides da Cunha

Os personagens

Euclides da Cunha − Nascido em Cantagalo (RJ), aos 3 anos perdeu a mãe, foi abandonado pelo pai e passou boa parte da juventude pulando de casa em casa de parentes. Casou-se em 1890 e, com Anna, teve quatro filhos. Militar, jornalista, escritor, trabalhou como engenheiro.

Anna Emília Ribeiro da Cunha − Após a morte de Euclides, casou-se em 1911 com Dilermando. Teve sete filhos com ele, dois morreram pouco após o nascimento. Em 1926, separou-se do militar. Morreu em 12 de maio de 1951, vítima de câncer, no Rio.

Dilermando de Assis − Em 4 de julho de 1916, mataria num cartório Euclides da Cunha Filho, o Quidinho, que fora vingar a morte do pai. Foi absolvido. Em 1926, trocou Anna por Marieta e teve outra filha. Morreu em 13 novembro de 1951, de derrame cerebral, em São Paulo.

Dinorah de Assis − Ao lado de Dilermando, seu irmão, também foi alvejado por Euclides na casa da Piedade. Ele disse que o escritor entrou na residência atirando. O cadete da Marinha e jogador de futebol acabaria por suicidar-se, aos 32 anos, em Porto Alegre.

Solon da Cunha − Dois meses antes da morte de Quidinho, Solon morreria assassinado, na Amazônia. Delegado em Tarauacá (Acre), morreu durante diligência em busca de homicidas. Tinha 24 anos. As últimas palavras: “Ai meu pai” .

Angélica e Lucinda Rato − As tias de Dilermando, que chegaram a morar na casa de Euclides, confirmaram a traição. Elas forneceram ao escritor o endereço da casa da Piedade e o teriam insuflado a matar e “cuspir sobre o cadáver” da mulher que o traiu.

Domingo, 15 de agosto de 1909. Na casa de número 214 na Estrada Real de Santa Cruz, na Piedade, no Rio de Janeiro, entra um homem agitado e nervoso. Era Euclides da Cunha, o autor de “Os Sertões”.

Bate palmas, é recebido pelo jovem Dinorah de Assis, a quem manifesta o propósito de avistar o dono da casa, Dilermando de Assis, aspirante do Exército.

Vai logo entrando na sala de visitas. Aí, saca de um revólver e diz: “vim para matar ou morrer!”. Entra no interior da casa e atira duas vezes em Dilermando que, atingido, cai.

Dinorah, vendo o irmão ferido, tenta arrebatar a arma de Euclides. Ouvem-se mais dois disparos. Outro tiro e Dinorah é atingido na coluna vertebral, junto à nuca, que ficaria, posteriormente, inutilizado para o resto da vida.

Dilermando, embora ferido, consegue apanhar o revólver, atira duas vezes sem atingir Euclides. Euclides aperta o gatilho de novo e recebe um tiro de Dilermando que lhe fere o pulso. Duelo de vida e morte. Tiros de ambos os lados e um projétil atinge o pulmão direito de Euclides, que cai morto ao solo.

Assim foi o que se denominou "A Tragédia da Piedade".

Necrópsia do corpo de Euclides da Cunha

No dia 4 de maio de 1911, inicia-se o julgamento, perante o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, de Dilermando de Assis. Seu advogado de defesa foi o grande criminalista Evaristo de Morais. A acusação ficou a cargo do promotor público Pio Duarte.

Depois de fazer a apologia de Euclides da Cunha, o promotor declarou, categoricamente, que o mesmo partiu para a casa onde se achava Dilermando, com a esposa do escritor, Ana, com a evidente intenção de matar ou morrer. O advogado Evaristo de Morais, em aparte, agradeceu aquela confissão do Ministério Público.

 Narrou em seguida, o acusador público o diálogo de Euclides com o filho Solon, dizendo ao rapaz que sua mãe era adúltera. Relembrou que ele já havia encontrando a própria mãe em Piedade com o réu, condenando seu comportamento e tentando convencê-la a voltar para a casa da família, onde seria aceita novamente pelo marido, como acontecera anteriormente, mesmo depois de outros episódios de infidelidade.

Declarou o promotor que era direito de Euclides invadir a casa para reaver o filho, que mesmo nascido da união da esposa adúltera com o réu não tivera, porém, sua filiação contestada pelo escritor.

Ressaltou também o depoimento da mulher do escritor, Ana, que, embora elogiasse o marido, chamando-o de homem bom e amoroso, não podia corresponder a essa atenção, pois amava Dilermando, o réu.

Refere-se à confissão de Ana, segundo a qual tivera dois filhos com Dilermando, mas argumenta, longamente, com o fato de ter Euclides o direito de reclamar sua mulher e filhos, responsabilizando Dilermando pelo resultado letal.

Falou que Euclides conhecia os fatos que lhe enodoavam a honra, concluindo que, assim agindo, guardando o segredo de sua desdita, demonstrara que não era um desequilibrado nem um desvairado, mas um verdadeiro forte. guardou o segredo de sua mágoa. Demonstrou, assim, que não era um desequilibrado nem um desvairado, mas um homem forte. Por último, em nome dos brios do Exército, pediu a condenação de Dilermando de Assis.

O Jornal do Comércio de 28 de setembro daquele ano reproduziu a brilhante defesa de Evaristo de Moraes, que, entre outras alegações, se manifestou: "ora, por mais rigoroso que se pretende ser, julgando o tenente Dilermando de Assis, não se pode desconhecer:

1º) que ele tinha sérios motivos para sentir a sua vida em perigo, quando, já gravíssimamente ferido, buscava a porta e era ainda alvejado pelo agressor, que ninguém continha;

2º) que não se lhe apresentara, ao espírito, naquela ocasião, outro meio de escapar à morte, diverso do que empregou;

3º) que ele não estava apenas emocionado, mas, sim, completamente perturbado, em razão das graves lesões recebidas, das quais quatro, porém, eram mortais.

 Não cremos haja aí quem pense na possibilidade de fuga para escapar à agressão. Em primeiro lugar, cumpre ter em vista que o primeiro tiro fora disparado com surpresa e os três seguintes enquanto Dilermando não se tinha armado e estava à mercê do agressor. A fuga não mais evitaria, pois, a efetuação do dano à integridade física do agredido. Mas a lei e a doutrina, em verdade, não aconselhavam a fuga em homem nas condições do acusado”.

Depois de relacionar a opinião de vários doutrinadores nacionais e estrangeiros de que a possibilidade de uma fuga vergonhosa ou perigosa não exclui a legalidade da defesa, mas a defesa deixa de ser legal, se é possível escapar à agressão sem ignomínia ou sem perigo, Evaristo de Moraes acentuou: "no caso do tenente Dilermando de Assis, todas essas ponderações jurídicas são acrescidas de uma importantíssima ponderação médico-psicológica: ele não era no momento de principiar a reagir uma pessoa apenas agredida, um oficial militar apenas atacado por um seu inferior; era, já, um homem mortalmente ferido, em cujo organismo se operavam fenômenos depressivos e perturbadores de inegável gravidade e de alta significação refletindo na sua inteligência e na sua vontade. O acusado tinha lesados os dois pulmões, o diafragma e o fígado; o seu aparelho respiratório, de cuja função depende essencialmente a vida, estava prejudicado; não o estavam menos os órgãos circulatórios, também primordiais na manutenção da harmonia vital.

(...)

A condenação do acusado, pela recusa da justificativa da legítima defesa, equivaleria, além de tudo, a um triste conselho de covardia e de vilipêndio pessoal, transmitido aos oficiais do brioso Exército Brasileiro".

A Auditoria de Guerra da Capital Federal, em 27 de setembro de 1916, absolveu o acusado com base na justificativa da legítima defesa, prevista no artigo 26, parágrafo 2º, do Código Penal Militar.

Tendo havido apelação ao Supremo Tribunal Militar, este, em 8 de novembro do mesmo ano, decidiu: "um organismo ferido de morte, em quase desfalecimento, reage irregularmente sobre o que o rodeia e assim sem condições de medir a reação... com os fundamentos aludidos, negando provimento à apelação e confirmando a decisão proferida pelo Conselho de Guerra, mandam que o réu seja posto em liberdade".

As defesas produzidas em favor do tenente Dilermando de Assis nos processos de homicídio de Euclides da Cunha e Euclides da Cunha Filho, perante a Justiça Comum e a Militar, constituem um dos pontos mais altos da grande carreira de advogado criminalista de Evaristo de Moraes.

Euclides da Cuinha em seu gabinete de trabalho

Euclides da Cunha sabia de traição

Página do diário de Anna de Assis, 
em que ela comenta detalhes da sua noite de núpcias.

Há uma semana, a terapeuta Anna Sharp recebeu das mãos de um desconhecido um caderno escrito pela sua avó Anna Emília Ribeiro de Assis com o título revelador: “O caso do homicídio de Euclides da Cunha por Dilermando de Assis − Exposição e narrativa dos fatos feitos por escrito, do próprio punho da mulher da vítima”. No diário de 45 páginas, que a família acreditava ter sido queimado para apagar as lembranças do acontecimento, mas reapareceu, como informou a jornalista Lu Lacerda, a avó escreve pela primeira vez sobre o triângulo amoroso que resultou na tragédia amorosa mais conhecida do país. Ela era mulher de Euclides da Cunha, autor de “Os sertões,” que a flagrou com o militar Dilermando de Assis. Os dois se enfrentaram e o amante matou o escritor a tiros.

A tragédia não acabaria ali, na casa de Dilermando, em Piedade, onde Anna de Assis ia encontrá-lo furtivamente. Sete anos depois, Euclides da Cunha Filho tenta se vingar pela morte do pai e também é morto pelo militar. O diário começa com uma confissão de culpa: “Julgo que nesse templo só deve penetrar a verdade, e em altas vozes, embora seja para alguns áspera ou melindrosa. Eu tenho que dizer o que sei sobre essa fatal tragédia, que arrastou tantas vítimas, e não o que agradar a uns, prejudicando a outros. Não venho ofender nem acusar, venho cumprir com um sagrado dever e dar desencargo à minha consciência e tranquilidade ao meu espírito, dizendo que de nós três: Euclides, Dilermando e eu, três criminosos, o mais responsável sou eu”.

Outra surpresa para a neta foi o grande escritor Euclides da Cunha ser retratado como um homem grosseiro. Após núpcias marcadas por frustrações, a avó diz: “No dia do casamento, supliquei-lhe meu regresso para casa de meus pais (...). Ele insultava-me como um alucinado”. Anna Sharp conta que há relatos de brigas em que Euclides teria cuspido na avó e rasgado seus vestidos. Já sobre Dilermando, Ana de Assis dizia que a gentileza, e não a beleza, era o que a impressionava.

− Fiquei surpresa ao ler que o Euclides já estaria ciente do romance, pois aceitava que Anna chegasse de madrugada e dormisse fora. Ela estava sempre na companhia de Dilermando − conta a terapeuta. − Ela diz que chegou a pedir o divórcio, mas Euclides negou, ameaçando retirar os filhos dela.

Os detalhes desse triângulo amoroso, que inspirou a minissérie “Desejo” da TV Globo, chegaram até Anna Sharp, dias atrás, quando ela foi procurada por um desconhecido que descobriu se tratar de Luís Henrique de Oliveira, descendente de Gregório Garcia Seabra Júnior, advogado de Dilermando. Neta de Anna de Assis e do militar, ela conta que sempre foi ligada à avó (“eu nasci pelas mãos dela e tenho esse nome em sua homenagem”) e, há cinco anos, tentava escrever o romance “Vozes do passado” sobre a saga familiar.

− Minha irmã e eu conversamos e fiquei me perguntando se não deveria deixar os mortos descansarem em paz. Cheguei a rezar e pedir um sinal se deveria ou não continuar o livro − conta a terapeuta, que mora na Serra da Bocaina.

Agora, ela relê os manuscritos que a motivaram a retomar o próprio livro.

“Se soubesse que o casamento consistia em acto tão impudico quanto violento repugnante, não me teria casado (sic)”.

“Cumprir com um sagrado dever e dar desencargo à minha consciência e tranquilidade ao meu espírito, dizendo que de nós três: Euclides, Dilermando e eu, três criminosos, o mais responsável sou eu”.

*****

A frustrada vingança do filho de Euclides da Cunha

No dia 4 de julho de 1916, Dilermando de Assis, já quite com a Justiça, absolvido por duas vezes no processo de homicídio contra o escritor Euclides da Cunha, chegou ao Cartório do 2º Ofício da 1ª Vara de Órfãos da então capital da República, por volta das 13 horas.

Dirigiu-se ao escrevente Meilhac, inquirindo-o sobre a decisão que fora proferida por parte do juiz, a propósito da tutoria de Manoel Afonso Cunha. Em seguida pediu ao escrevente autorização para tomar conhecimento das declarações feitas naquele processo por Nestor da Cunha e, como a resposta fora afirmativa, começou a ler os autos, apoiado no corrimão da grade que divide em duas partes a sala.

Não havia lido ainda as 15 linhas quando ouviu uma detonação atrás de si, sentindo-se ferido – suas pernas fraquejaram e a vista se lhe turvou. Dilermando de Assis voltou-se para a direita e viu recuando um vulto trajado de escuro com o brilho de metais, deixando parecer que se tratava de um aspirante da Marinha.

Apesar de não ter visto o seu rosto, presumiu logo que se tratava de Euclides da Cunha Filho, filho do famoso escritor, o único aspirante da Marinha que podia tentar contra sua vida.

Lembrando-se de que se tratava de um filho da mulher com quem há pouco se casara, e portanto um irmão de seus próprios filhos, procurou retirar-se, dirigindo-se a passos rápidos para a porta da rua, sem no entanto correr.

Percebeu, porém, que seu agressor continuava a disparar a arma e a feri-lo, sem que ninguém o socorresse, mas, ao contrário, fugiam do local apavorados. Sentindo que sua vida corria sério risco, procurou tirar do bolso de sua calça o revólver Smith and Wesson, calibre 32. Com muito custo, disparou contra seu agressor que ainda estava de revólver em punho. Morria o aspirante Euclides da Cunha Filho que tentara vingar a morte do pai.

O Jornal do Comércio de 28 de setembro daquele ano reproduziu a brilhante defesa de Evaristo de Moraes, que, entre outras alegações, se manifestou: "ora, por mais rigoroso que se pretende ser, julgando o tenente Dilermando de Assis, não se pode desconhecer:

1º) que ele tinha sérios motivos para sentir a sua vida em perigo, quando, já gravissimamente ferido, buscava a porta e era ainda alvejado pelo agressor, que ninguém continha;

2º) que não se lhe apresentara, ao espírito, naquela ocasião, outro meio de escapar à morte, diverso do que empregou;

3º) que ele não estava apenas emocionado, mas, sim, completamente perturbado, em razão das graves lesões recebidas, das quais quatro, porém, eram mortais.

Não cremos haja aí quem pense na possibilidade de fuga para escapar à agressão. Em primeiro lugar, cumpre ter em vista que o primeiro tiro fora disparado com surpresa e os três seguintes enquanto Dilermando não se tinha armado e estava à mercê do agressor. A fuga não mais evitaria, pois, a efetuação do dano à integridade física do agredido. Mas a lei e a doutrina, em verdade, não aconselhavam a fuga em homem nas condições do acusado”.

Depois de relacionar a opinião de vários doutrinadores nacionais e estrangeiros de que a possibilidade de uma fuga vergonhosa ou perigosa não exclui a legalidade da defesa, mas a defesa deixa de ser legal, se é possível escapar à agressão sem ignomínia ou sem perigo, Evaristo de Moraes acentuou: "no caso do tenente Dilermando de Assis, todas essas ponderações jurídicas são acrescidas de uma importantíssima ponderação médico-psicológica: ele não era no momento de principiar a reagir uma pessoa apenas agredida, um oficial militar apenas atacado por um seu inferior; era, já, um homem mortalmente ferido, em cujo organismo se operavam fenômenos depressivos e perturbadores de inegável gravidade e de alta significação refletindo na sua inteligência e na sua vontade. O acusado tinha lesados os dois pulmões, o diafragma e o fígado; o seu aparelho respiratório, de cuja função depende essencialmente a vida, estava prejudicado; não o estavam menos os órgãos circulatórios, também primordiais na manutenção da harmonia vital.

(...)

A condenação do acusado, pela recusa da justificativa da legítima defesa, equivaleria, além de tudo, a um triste conselho de covardia e de vilipêndio pessoal, transmitido aos oficiais do brioso Exército Brasileiro".

A Auditoria de Guerra da Capital Federal, em 27 de setembro de 1916, absolveu o acusado com base na justificativa da legítima defesa, prevista no artigo 26, parágrafo 2º, do Código Penal Militar.

Tendo havido apelação ao Supremo Tribunal Militar, este, em 8 de novembro do mesmo ano, decidiu: "um organismo ferido de morte, em quase desfalecimento, reage irregularmente sobre o que o rodeia e assim sem condições de medir a reação... com os fundamentos aludidos, negando provimento à apelação e confirmando a decisão proferida pelo Conselho de Guerra, mandam que o réu seja posto em liberdade".

As defesas produzidas em favor do tenente Dilermando de Assis nos processos de homicídio de Euclides da Cunha e Euclides da Cunha Filho, perante a Justiça Comum e a Militar, constituem um dos pontos mais altos da grande carreira de advogado criminalista de Evaristo de Moraes.

(Do Blog da OAB – São Paulo)

Epílogo de uma tragédia

Rio, 14 – Tendo melhorado sensivelmente, nestes últimos dias, o tenente Dilermando de Assis, autor da morte do aspirante Euclydes da Cunha Junior, a ponto de já poder conversar, o Dr. Cícero Monteiro, delegado auxiliar, entendeu-se, por várias vezes, pelo telefone, com a direção do Hospital Central do Exército, onde Dilermando está em tratamento, para saber quando poderia interrogá-lo. Sendo-lhe sempre negada essa permissão, a referida autoridade, para salvaguardar responsabilidades, oficiou ao diretor do hospital, solicitando-lhe que fossem marcado dia e hora para que pudesse fazer o interrogatório, a fim de terminar o inquérito sobre o conflito que teve como resultado a morte do aspirante Euclydes e os ferimentos de Dilermando. Ontem, à tarde, o diretor do hospital, respondeu, em ofício, ao delegado, dizendo-lhe que não poderia permitir que as autoridades policiais ouvissem o enfermo, pois esse estava sob o poder da justiça militar, e que se dirigisse, portanto, às autoridades superiores do exército. Em vista da recusa, o delegado oficiou ao Dr. Aurelino Leal, chefe de polícia, pedindo instruções para esclarecer a sua orientação.